Informações da ata de registro de preço
Data da assinatura: 13/04/2023
Data da validade: 13/04/2024
processo licitatório: PREGÃO:002.20.03.2023/2023
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES ÍNTIMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.926/2021 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 25/2022, DE RESPONSABILIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.