Prefeitura de Russas

INEXIGIBILIDADE: 001.30.05.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/05/2025

Data da divulgação do extrato: 30/05/2025

Data da ratificação: 30/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LANINHA SHOW, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS RUSSAS JUNINO 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente LANINHA SHOW LTDA foi selecionada através da inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Por força do art. 72, inciso VII, da Lei Federal nº. 14.133/21, o Processo de Inexigibilidade deve ser instruído, dentre outros documentos, com a competente justificativa de preço, tudo isso objetivando garantir maior economicidade e vantajosidade nas contratações públicas, sobretudo quando se trata de contratação direta.

Fundamentação legal

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
30/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
30/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	INTERNET-TCE-CE
30/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	INTERNET-M2ACOMPRAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE	FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LANINHA SHOW LTDA	29.565.468/0001-05	VENCEDOR	70.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2025 - 10:32 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

DATA: 30/05/2025 - 08:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	5MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	580KB
TERMO DE AUTUAÇÃO	PDF	283KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	3MB
PARECER JURIDICO	PDF	10MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	710KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

5MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

3MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

580KB

TERMO DE AUTUAÇÃO

PDF

283KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

3MB

PARECER JURIDICO

PDF

10MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

710KB

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