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DISPENSA: 001.05.04.2023-SEPLAN - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/04/2023
Data da divulgação do extrato: 05/04/2023
Data da ratificação: 05/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024 junto à Secretaria de Planejamento do Município de Russas é essencial para garantir a qualidade e a efetividade da lei, bem como para assegurar a transparência e a participação da sociedade na definição das prioridades e metas da administração pública municipal. Por esses motivos, faz-se imperiosa a contratação dos referidos serviços técnicos especializados para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024 junto à Secretaria de Planejamento do Município de Russas, Estado do Ceará.
Justificativa do preço
Foi elaborado Mapa de Preços, emitido pela Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Finanças SEFIN, que traz em seu corpo as especificações técnicas de 03 (três) propostas comerciais, com seus respectivos valores, apontando, ao final, o menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício de 2024, junto a Secretaria de Planejamento do Município de Russas, Estado do Ceará, de acordo com o Termo de Referência e documentos em anexo, de acordo com o Termo de Referência e documentos em anexo, no valor de RS 11.000,00 (onze mil reais).
Fundamentação legal
Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS - FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HELTON FRANK DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LT 21.982.044/0001-34 VENCEDOR 11.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 740KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230410.011-SEPLAN 2023 METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LT 11.000,00 10/04/2023
10/06/2023

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