Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4760 registros

Portaria: 1001 16/04/2025

Nomeação, Agente: Maite Bonates de Sousa Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 5 - Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1027 16/04/2025

Nomeação, Agente: Creuzilene Jeronimo da Silveira, Cargo: Diretor de Escola Ii - Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1026 16/04/2025

Nomeação, Agente: Camila Mayara Pereira Caminha, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 4 - Unidade Educacional de Educação Infantil Afra de Araujo Lima, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Debora Lopes de Mendonca dos Santos, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 4 - Unidade Educacional de Educação Infantil Afra de Araujo Lima, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1024 16/04/2025

Nomeação, Agente: Meirilene Jeronimo Carvalho Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola 4 - Unidade Educacional de Educação Infantil Afra de Araujo Lima, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1023 16/04/2025

Nomeação, Agente: Janderliana de Castro Estacio Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 5 - Escola Municipal Zina Moreira Emeief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1022 16/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Francieudes da Rocha, Cargo: Diretor(a) de Escola 5 - Escola Municipal Zina Moreira Emeief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1021 16/04/2025

Nomeação, Agente: Yara Diogenes Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 5 - Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Lei Nº. 2314 de 2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 40 16/04/2025

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 39 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART 11 §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.

Portaria: 790 11/04/2025

Designação, Agente: Ana Cristina Goncalves Lima, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 791 11/04/2025

Designação, Agente: Claudiana Marques Santiago Girao, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 788 11/04/2025

Cessão de Servidor, Agente: Jonathan Melo Queiroz, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 789 11/04/2025

Cessão de Servidor, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 38 11/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SEMANA SANTA.

Portaria: 785 10/04/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 786 10/04/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Cecilia Diogenes Inacio, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 787 10/04/2025

Gratificação Gtr 5, Agente: Tessia Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Lei Nº. 2313 de 2025 10/04/2025

ALTERA A LEI Nº 1.716.2018 - QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED

DECRETO - 37 10/04/2025

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Portaria: 780 09/04/2025

Exoneração, Agente: Natercia Camila Carlos Lima, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria Programa saúde da Família - Psf/nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 782 09/04/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Fagner Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 784 09/04/2025

Exoneração, Agente: Carlos Lenilson Costa, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 779 09/04/2025

Nomeação, Agente: Evely Lorrany da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 781 09/04/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Lima Sousa, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria Programa saúde da Família - Psf/nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 783 09/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Victoria Honorato do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 217 08/04/2025

Portaria nº 217/2025, que estabelece expediente interno na Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar (SEMED).

Portaria: 777 08/04/2025

Exoneração, Agente: Wilton Jose do Carmo de Almeida, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 776 07/04/2025

Promoção, Agente: Jose Torquato de Souza, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

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