Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4917 registros

DECRETO: 24/2022 22/04/2022

Regulamenta o art. 7º da Lei Municipal nº 1.711/2018

DECRETO: 30/2022 20/04/2022

Regulamenta a Lei nº 1.881/2021 que instituiu o incentivo variável aos profissionais da atenção primária à saúde (APS) condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no programa previne Brasil

Portaria: 142/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Gabriella Felix de Araujo Alves, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 143/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0133/2022 18/04/2022

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Carlos Janerlandio da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0132/2022 16/04/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Igor Pereira da Conceicao, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 130/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 139/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Nivaldo de Morais Filho, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 28/2022 12/04/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana Santa

Portaria: 0131/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Mariana Silva Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0121/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0126/2022 08/04/2022

Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 25/2022 08/04/2022

Regulamenta a Lei Nº 1.926/2021 que instituiu a Política Municipal de Dignidade Menstrual e de atenção à higiene íntima da mulher em situação de vulnerabilidade social

Portaria: 0136/2022 07/04/2022

Exoneração, Agente: Jaine Cristine de Oliveira Reboucas, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 27/2022 07/04/2022

Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da cidadã Russana Tânia Maria Sampaio de Almeida

Portaria: 0129/2022 05/04/2022

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1977/2022 04/04/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Valdeci Silva de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Prefeitura Municipal de Russas

Portaria: 137/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 141/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jonhata Starrelres de Oliveira Lima Santiago, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0122/2022 01/04/2022

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Joao Cojardo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0128/2022 01/04/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Eunayara Lucia Marques de Oliveira, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0146/2022 01/04/2022

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Decio Gomes Torquato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 120A/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Bruno Pereira Martins, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0134/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Mirtes de Almeida Fiuza, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0135/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Francisca da Consolacao de Sousa Freitas, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0140/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 2 - Coordenadoria de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 085/2022 31/03/2022

Concessão, Agente: Francisco Milton Alencar Neto, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0110/2022 31/03/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Antonio Nelton Martins de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

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