Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO - 001 04/01/2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.

DECRETO - 002 04/01/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.

DECRETO - 20 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

DECRETO - 18 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

DECRETO - 17 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

DECRETO - 16 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

DECRETO - 15 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

DECRETO - 14 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

DECRETO - 13 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

DECRETO - 12 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

DECRETO - 11 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

DECRETO - 10 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

DECRETO - 009 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

DECRETO - 008 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

DECRETO - 007 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO - 006 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

DECRETO - 005 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE

DECRETO - 004 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

DECRETO - 003 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN

DECRETO - 002 04/01/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021

Portaria: 009 01/01/2021

Nomeação, Agente: Guilherme Cordeiro da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 001 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Valdecir de Lima Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 007 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 003 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 004 01/01/2021

Nomeação, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 005 01/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Lima Castelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 006 01/01/2021

Nomeação, Agente: Adryana Maria de Santiago Pontes Gurgel, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 008 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

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