Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4905 registros

Portaria: 595/2025 14/02/2025

Gratificação Gtr 6, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 596/2025 14/02/2025

Gratificação Gtr 5, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 597/2025 14/02/2025

Gratificação Gtr 6, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 604/2025 14/02/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Noilda Maria Rocha Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 605/2025 14/02/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Rita de Cacia de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 594/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Fabio Cesar Maia, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Serviços de Veterinário , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 598/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 601/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Noilda Maria Rocha Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 602/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cacia de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 603/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 610/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Cei Ana de Oliveira Rocha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 611/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Tarsis Radonim Lima Santiago, Cargo: Técnico em Secretária Escolar B - Escola Municipal Lima Gonçalves e Escola Municipal Joana Alves de Sousa , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 612/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Vitor da Costa Santos, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Adolfo Jose da Costa e Escola Francisco das Chagas Lima , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 613/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Rosineuda de Sousa Moreira, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar a - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 615/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Lima Fernandes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

LEI MUNICIPAL: 2298/2025 14/02/2025

ALTERA A LEI Nº 1.990.2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE.

LEI MUNICIPAL: 2299/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2300/2025 14/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 18/2025 14/02/2025

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA.RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 593/2025 13/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2295/2025 13/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGE.NTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

DECRETO: 17/2025 13/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSASDOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 589/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 590/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 591/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 592/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 584/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSAS

Portaria: 585/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSAS

Portaria: 586/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS DELAGACIA REGIONAL DE RUSSAS.

Portaria: 587/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS DEFENSORIA PÚBLICA

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