AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120.2023 QUE IMPLATOU O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REGULAMENTOU O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2023

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Suzi Carla Pacífico da Rocha, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Renovação de Licença para Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Izoeriston Gomes Carvalho, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel Lopes dos Santos Mota de Paiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.980.2022 QUE INSTITUIU A MEDALHA DONATÍLIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM REVELANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

SUBSTITUI OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDDCA

Promoção, Agente: Luiz Jose Silva, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPL

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Milene Rejane Pereira, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

Nomeação, Agente: Maria Danielle Nascimento Maia, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Francisca Fabiene Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Diretor de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Francisca Cilane Moreira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Diária, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio