Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+)

Modifica o Pavilhão do Município de Russas

Exoneração, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021

Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas

Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos

Altera a Lei nº 1.147/2008

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso

Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Desafetação do Imóvel Público -

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Isabel Xavier Bandeira, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Albeniza de Matos Lima, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição dos automóveis em uso nas permissões do serviço de táxi do Município de Russas/CE, previsto no inciso I do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.325/2021

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Permissionárias e Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos, Bem Como Empresas Que Executam Indiretamente Serviços Públicos a Realizarem Serviços de Reparação dos Danos Causados Às Vias, Calçadas, Muros e Sinalizações Viárias Horizontais e Verticais Durante a Execução de Seus Serviços no Município

Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas

Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona - CNEC

Designação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Liquidante - Demutran, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Cessão de Servidor(a), Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Nildo de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Maria Elenilda da Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Planejamento