Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4916 registros

Portaria: 0883/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Adileia Maria de Lima, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0885/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0887/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0876/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Luiz Matheus Campos dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0880/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0881/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0884/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 131/2021 29/11/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa a progressão funcional por via não acadêmica do magistério

LEI MUNICIPAL: 1949/2021 26/11/2021

Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1948/2021 26/11/2021

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1947/2021 26/11/2021

Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1946/2021 26/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica

DECRETO: 130/2021 26/11/2021

Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima No Município De Russas

DECRETO: 123/2021 26/11/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para Município Áreas de Terras - Rua Joaquim Antônio de Oliveira

Portaria: 009/2021 25/11/2021

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Josamar de Oliveira Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0870/2021 24/11/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 127/2021 22/11/2021

Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, áreas de terras - Jamille de Castro Oliveira

DECRETO: 126/2021 22/11/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua sem Denominação oficial - João Kennedy Lima Scipião

DECRETO: 125/2021 22/11/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua Francisco Lailson Pinto e Rua Francisco da Silva Lima

Portaria: 0879/2021 20/11/2021

Exoneração, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 1944/2021 18/11/2021

Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA

LEI MUNICIPAL: 1942/2021 18/11/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Logr

LEI MUNICIPAL: 1943/2021 18/11/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de Lima

LEI MUNICIPAL: 1941/2021 17/11/2021

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson Silveira

LEI MUNICIPAL: 1940/2021 17/11/2021

Dispõe sobre a Denominação do Logradouro Público

Portaria: 0859/2021 10/11/2021

Designação, Agente: Elaine Michele de Souza Nogueira, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênio, Fraldas e Material Médico Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0858/2021 10/11/2021

Exoneração, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênio, Fraldas e Material Médico Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 121/2021 08/11/2021

Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano Sr. Pedro Maia Rocha Júnior

Portaria: 0855/2021 05/11/2021

Exoneração, Agente: Marcelo Xavier da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 122/2021 05/11/2021

Autoriza pagamento da 13º salário no exercício 2021 aos profissionais do magistério

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