Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4906 registros

Portaria: 0787/2021 24/08/2021

Exoneração, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 1923/2021 23/08/2021

Estabelece Requisitos e Condições Para Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais

LEI MUNICIPAL: 1922/2021 18/08/2021

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Parcial de Bem Público ao Centro VM Assunção Educação Superior

Portaria: 0772/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0773/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0771/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Rodolpho Araujo de Morais, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0747/2021 16/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Alexandre Teixeira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0758/2021 16/08/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0776/2021 16/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rosane de Lima Mendes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0823/2021 14/08/2021

Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Neilson da Silva Fernandes Junior, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0746/2021 13/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Joilson de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0775/2021 12/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Adailzo de Araujo Rodrigues, Cargo: Assistente de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1921/2021 12/08/2021

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Esportivo - Cultural

DECRETO: 98/2021 12/08/2021

Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio de gratificação especial do segundo trimestre de 2021

DECRETO: 97/2021 11/08/2021

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde

Portaria: 0777/2021 10/08/2021

Exoneração, Agente: Adjoane Mauricio Silva Maciel, Cargo: Supervisor 3, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0757/2021 10/08/2021

Cessão de Estagiários, Agente: Ana Beatriz Mendonca de Matos, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0755/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Araujo Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1919/2021 09/08/2021

Dispõe sobre a Denominação da Praça da Comunidade de Pedras

LEI MUNICIPAL: 1920/2021 09/08/2021

Institui a Palmeira Carnaubeira Árvore Símbolo do Município De Russas

DECRETO: 96/2021 09/08/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas

Portaria: 0753/2021 05/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Josineide de Lima Sousa, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0754/2021 05/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimundo Marcolino de Oliveira Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0803/2021 04/08/2021

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0752/2021 03/08/2021

Exoneração, Agente: Ayslan de Freitas Garcia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0745/2021 03/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0778/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0743/2021 02/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0744/2021 02/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joana Darc Soares de Araujo Miranda, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0749/2021 02/08/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Samia Camila da Silva Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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