Exoneração, Agente: Sindeleide de Jesus Nogueira Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Josilene da Silva Ferreira, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Tarsis Radomim Lima Santiago, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Prorrogação do REFIS

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas.

Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de Russas

Designação, Agente: Francisco Narcelio Nobre Sombra, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe Sobre A Instituição da Coleta Seletiva No Âmbito do Município de Russas

Cria o

Dá Nova Redação Aos Artigos 111, 112 e 113 Do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município De Russas, Das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais, Lei 763 De 24 De Maio De 2001, Que Dispõe Sobre A Licença Gestante Para As Servidores Públicas

Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem

Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal

Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019

Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Guarda Municipal

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Pontes Lima Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas

Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal

Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município

Cessão de Servidor(a), Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde

Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus