Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4905 registros

LEI MUNICIPAL: 1905/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais

LEI MUNICIPAL: 1906/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia Ribeiro

LEI MUNICIPAL: 1907/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do Catavento

Portaria: 0665/2021 08/06/2021

Nomeação, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0663/2021 07/06/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Pamella Vitoria Santiago Pontes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0682/2021 07/06/2021

Exoneração, Agente: Marinice Moura Gadelha, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 75/2021 07/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 73/2021 02/06/2021

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos

Portaria: 0646/2021 01/06/2021

Afastamento Por Licença Médica, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0644/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Debora Ingrid Barbosa Dimas Casemiro, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 0647/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Jussara Camelo de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0660/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mario Jose de Miranda Filho, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0662/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0675/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0677/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Andreia da Cunha Costa, Cargo: Superintendente - Superintendência Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0678/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0679/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0693/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0695/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Aline Sousa Lima, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 72/2021 01/06/2021

Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19

DECRETO: 71/2021 01/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicas

DECRETO: 70/2021 01/06/2021

Disciplina o afastamento de servidores Públicos Municipais Integrantes do quadro do Magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado

Portaria: 0676/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Andreia da Cunha Costa, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0643/2021 27/05/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0653/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Clesio Felix de Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0654/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Luan da Silva Monteiro, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0655/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Tarsis Radomim Lima Santiago, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0656/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Sonia de Pontes Estacio, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 69/2021 26/05/2021

Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social, rígido contra a COVID - 19, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2021, de 17 de maio de 2021

Portaria: 0649/2021 25/05/2021

Exoneração, Agente: Jose Clesio Felix de Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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