Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4905 registros

Portaria: 0584/2021 15/04/2021

Concede estabilidade funcional aos Servidores abaixo relacionado

Portaria: 585/2021 15/04/2021

Diversas, Agente: Marta Marmedia Lima Lucas, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0589/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1898/2021 15/04/2021

Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1.282/2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro aos Componentes da Banda de Música Maestro Orlando Leite

LEI MUNICIPAL: 1895/2021 15/04/2021

Autoriza o Poder Executivo a Fazer Distribuição de Bens e Materiais a Estudantes, Professores e Comunidade Escolar da Rede Pública Municipal

LEI MUNICIPAL: 1896/2021 15/04/2021

Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAE

Portaria: 0577/2021 14/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gabriela Gama de Sousa, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0578/2021 14/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Izoeriston Gomes Carvalho, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0580/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Gerardo Acelino Gomes, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0581/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0582/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Samuel Jonatas de Lima Oliveira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0583/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Wellison Felipe da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

LEI MUNICIPAL: 1897/2021 14/04/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Reforma e Adaptação em Prédios Cedidos e em Prédios Alugados Ao Município

Portaria: 0576/2021 13/04/2021

Exoneração, Agente: Nidson Rameri Gomes Nogueira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0575/2021 13/04/2021

Nomeação, Agente: Jadson Watson Azevedo de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 52/2021 13/04/2021

Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programa

Portaria: 0552/2021 12/04/2021

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0553/2021 12/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Amanda Kelly Henrique Alves, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0554/2021 12/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lilian Castro de Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0555/2021 12/04/2021

Exoneração, Agente: Nadia Alves de Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0556/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Rosilene Batista Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0557/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Carlos Janerlandio da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0558/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Ronaldo Matoso Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0559/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0560/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Joao Cojardo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0562/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Rodolpho Araujo de Morais, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0565/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 54/2021 12/04/2021

Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas -

Portaria: 0561/2021 09/04/2021

Exoneração, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0550/2021 09/04/2021

Designação, Agente: Elton Oliveira Goncalves, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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