DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designação, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São José

Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus

Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves

Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde.

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas

Designação, Agente: Bruna Sthefane Oliveira Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Designação, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênios, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Solange Helena de Oliveira Freitas, Cargo: Responsável Pela Distribuição do Leite, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Bianca Deborah da Silva Gomes, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Glaubia de Oliveira Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nagila Wevana da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Estabilidade Funcional aos Servidores abaixo relacionados que foram aprovados no estágio Probatório.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mauricelio Sousa Campos, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Marleide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Pascoal da Silva Junior, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Estabelece medidas restritivas gerais de isolamento social para contenção à disseminação da COVID - 19 no Município de Russas

Altera o artigo 2º e o artigo 3º, inciso I do Decreto 038/2021 de 04 de março de 2021, que acrescenta representantes ao Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19

Conceder Licença, Agente: Lutianno Anastacio de Souza Silva, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de infecção humana pelo novo coravírus (covid - 19)

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Lucio de Moura, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Dispõe sobre a Denominação da Praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago

Institui a comissão de gestão de carreiras - CGC

Nomeação, Agente: Maria Batista Freire de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Projetos, Programas, Eventos e Orientação Pedagógica , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Jackson Lima Santiago, Cargo: Liquidante, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Exoneração, Agente: Ana Paula Lima Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Contratos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas