Exoneração, Agente: Fabiana Kelly de Freitas, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS

Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do IPTU

Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal

Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de Russas

Exoneração, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Edna Cruz Nobre, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Marcelo Josino Mendes, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Maria Edilene Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19

Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Cessão de Servidor(a), Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Cessão de Servidor(a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19

Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos

Concessão de Afastamento, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Afastamento, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Afastamento, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Bruno Pereira Martins, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,

Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME