Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4905 registros

Portaria: 0612/2021 05/05/2021

Designação, Agente: Maria Vieira Lima Coelho, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0613/2021 05/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0614/2021 05/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0603/2021 03/05/2021

Designação, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0605/2021 03/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0604/2021 03/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0606/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0615/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edmilson Faustino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0151/2021 02/05/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonia Mirleide Alves Aguiar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0611/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0602/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1902/2021 30/04/2021

Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com Alunos

LEI MUNICIPAL: 1901/2021 30/04/2021

Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1900/2021 30/04/2021

Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais

LEI MUNICIPAL: 1900/2021 30/04/2021

Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais

Portaria: 0601/2021 29/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1899/2021 29/04/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0600/2021 28/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 61/2021 28/04/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)

DECRETO: 59/2021 26/04/2021

Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas

Portaria: 0594/2021 23/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0592/2021 21/04/2021

Nomeação, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 57/2021 21/04/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

Portaria: 0590/2021 20/04/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0564/2021 20/04/2021

Nomeação, Agente: Valeska Carla da Silva Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 003/2021 19/04/2021

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Neilson da Silva Fernandes Junior, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 004/2021 19/04/2021

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Augusto Cesar dos Santos Cabral, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 005/2021 19/04/2021

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Fernando Jose Chaves Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 56/2021 19/04/2021

Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual

DECRETO: 55/2021 19/04/2021

Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado

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