Designação, Agente: Maria Vieira Lima Coelho, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Edmilson Faustino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonia Mirleide Alves Aguiar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com Alunos
Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas
Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais
Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)
Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI
Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Valeska Carla da Silva Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças
Autorização para Instauração de Pad, Agente: Neilson da Silva Fernandes Junior, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Autorização para Instauração de Pad, Agente: Augusto Cesar dos Santos Cabral, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Autorização para Instauração de Pad, Agente: Fernando Jose Chaves Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual
Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado