Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

Nomeação, Agente: Silvia Maria Duarte Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Econômico , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Imobiliário , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Maria Silva de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Gerlanier Goncalves Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Gestão do Iptu, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Nilsa Nogueira Pereira, Cargo: Tesoureira Geral, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Lilton Goncalves Scipiao, Cargo: Coordenador de Expedição de Combustível, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Martins Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE