Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Russas
Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019
Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos Pobres
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da Silva
Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArco
Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e Adjacências
Autoriza o Poder Executivo Municipal A Desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal
Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública
Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA
Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários
Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas
Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA
Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais
Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira
Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular
Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007
Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel
Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020
Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020
Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas
Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000
Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes
Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus
Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro
Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores
