Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima

Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas

Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020

Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde

Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito

Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor Adjunto

Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima

Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida

Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus

Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020

Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças

Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I

Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das Academias

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19

Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Especial

Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto Facultativo

Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020

Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016

Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto

Altera As Redações Dos Artigos 28 e 29 Da Lei 1.781/2019 De 28/06/2019, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020, E Art. 5º e § 2º Da Lei Nº 1.834/2019 De 16/12/2019, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município de Russas Para O Exercício De 20202

Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima

Dispõe Sobre A Denominação do Centro Administrativo

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro

Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto

Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças

Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas

Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017

Dispõe Sobre O Feriado Nacional Em Homenagem Ao Ato Religioso De Corpus Christi No Âmbito Do Município De Russas. Decreta Ponto Facultativo