Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas
Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Vale Do Jaguaribe - CGIRS-VJ, Bem Como Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Programa Com O Mencionado Consórcio, Outorgando Em Garantia Recursos Da Quota - Parte De Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços - ICMS De Titularidade Do Município
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017
Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona
Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do Município
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019
Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Salarial Dos Agentes De Combate Às Endemias. Altera A Gratificação De Produtividade Revogando A Lei Nº 1.358, De 04 De Abril De 2012
Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 696/1999
Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017
Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 1.194 De 10 De Novembro De 2008
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 904 De 24 De Outubro De 2003
Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De Russas
Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011
Dispõe Sobre A Convocação Da 9ª Conferência Municipal De Saúde
Decreta Ponto Facultativo Os Dias 04 (Segunda - Feira) E 06 (Quarta - Feira) Do Mês De Março De 2019, Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis
Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva
Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício
Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De Nascimento
Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Russas
Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGC
Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018
Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM
Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão
