Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4776 registros

Portaria: 0432/2022 31/10/2022

Cessar Pagamento, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0433/2022 31/10/2022

Cessar Pagamento, Agente: Mario Daniel da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 80/2022 25/10/2022

Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas

LEI MUNICIPAL: 2057/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Lenilce de Oliveira

LEI MUNICIPAL: 2054/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Isenção do Pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento Às Associações Comunitárias com Sede e Atividade no Âmbito do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 2055/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Manoel Matoso Filho ao Ex Vereador Alípio Rodrigues de Oliveira Neto

LEI MUNICIPAL: 2056/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago

DECRETO: 79/2022 21/10/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores

Portaria: 391/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Ermesson Gondim Roberto, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2053/2022 20/10/2022

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder o Uso de Notebooks para o uso por professores da Rede Pública Municipal de Ensino, Assegurando Condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem presencial

Portaria: 385/2022 18/10/2022

Nomeação, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 386/2022 18/10/2022

Nomeação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0382/2022 18/10/2022

Conceder Licença, Agente: Dalila de Sousa Rodrigues, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0383/2022 18/10/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Auditor 2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0384/2022 18/10/2022

Conceder Licença, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0387/2022 18/10/2022

Conceder Licença, Agente: Lucia Edriana de Sousa Cordeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0388/2022 18/10/2022

Conceder Licença, Agente: Celio de Lima Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0381/2022 17/10/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 78/2022 17/10/2022

Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público .

Portaria: 0376/2022 06/10/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0377/2022 05/10/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 76/2022 03/10/2022

Estabelece a realização de recadastramento funcional

Portaria: 0379/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Fabio de Sousa Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Rotas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0389/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Valdemar Pinheiro Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0390/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Oliveira Mota, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 75/2022 28/09/2022

Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal

Portaria: 0375/2022 27/09/2022

Gratificação Gtr 5, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 72/2022 26/09/2022

Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022

Portaria: 0374/2022 23/09/2022

Exoneração, Agente: Jose Mario Rodrigues de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2052/2022 21/09/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Lagoa do Toco

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