Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4776 registros

LEI MUNICIPAL: 2051/2022 21/09/2022

Institui a parcela variável de redistribuição - PVR, distribuída através dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB para os profissionais contratados do grupo ocupacional do Magistério Municipal, no período de Setembro de 2022

Portaria: 0371/2022 20/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 73/2022 20/09/2022

Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF

Portaria: 0370/2022 19/09/2022

Conceder Retorno, Agente: Maria Gonzaga de Araujo Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 69/2022 19/09/2022

Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas

Portaria: 430/2022 17/09/2022

Nomeação, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 347/2022 17/09/2022

Nomeação, Agente: Adriana Nogueira da Mata Tavares, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 367/2022 16/09/2022

Nomeação, Agente: Guilherme Sombra de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0366/2022 16/09/2022

Gratificação Grt 4, Agente: Valecia Maria Azevedo Mascarenhas, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria do Núcleo Estratégico de Mediação e Conflitos Escolares de Russas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: O364/2022 15/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0363/2022 15/09/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretária Adjunta da Saúde , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 348/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Niliany Bezerra Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 349/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Hilbana Aquino Figueiredo, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 350/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Renata Pantoja de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 351/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Katia Valeria Pereira Caminha, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 352/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Camila Mayara Pereira Caminha, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 353/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 354/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Kelcilene Tavares Barbosa, Cargo: Diretor de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 355/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Daniele Nogueira Maia, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 356/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Yara Diogenes Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 357/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Jorgeliana Nogueira de Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 360/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Dilberto Baltazar Chaves, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0361/2022 14/09/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Marciane Goncalves de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2050/2022 14/09/2022

Dispõe sobre a denominação da Praça Mais Infância Evellyn Sousa da Silva, revoga a Lei Municipal nº 2.029/2022

LEI MUNICIPAL: 2048/2022 14/09/2022

Altera a Lei nº 888, de 16 de maio de 2003, que Definiu o Sistema de Ensino do Município de Russas e Estabeleceu o Estatuo dos Profissionais do Magistério

LEI MUNICIPAL: 2049/2022 14/09/2022

Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE

Portaria: 008.CPPAD/2022 13/09/2022

Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Osmar Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 68/2022 10/09/2022

Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano o Senhor Francisco Velser Castelo Araújo

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