Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4917 registros

Portaria: 0411/2022 01/11/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sandra Elisangela de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0392/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Mario Jose de Miranda Filho, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0393/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Lima, Cargo: Assessoria de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0394/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Thais Santiago Reboucas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0395/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0396/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Carlos Sergio Diogenes de Pontes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0397/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0398/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Deiva Maria de Sousa Costa, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0399/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Edmilson Faustino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0400/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Jackson de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0401/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0402/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Jaqueline Maria da Silva, Cargo: Subcoordenadoria do Bento Pereira, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0403/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Francidianne Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0404/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Martins Dantas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0405/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Leuda Xavier Ribeiro Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0407/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Fabio Cesar Maia, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0408/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Paula Frassinetti Pereira de Oliveira Cr, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Assistência Técnica Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0409/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Rosilandia de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0410/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Thales Loureiro Gurgel, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0413/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Rodrigo Landim Pinheiro, Cargo: Coordenadoria de Acompanhamento das Ações de Controle , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0442/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Ana Paula Lima Xavier, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0432/2022 31/10/2022

Cessar Pagamento, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0433/2022 31/10/2022

Cessar Pagamento, Agente: Mario Daniel da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 80/2022 25/10/2022

Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas

LEI MUNICIPAL: 2057/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Lenilce de Oliveira

LEI MUNICIPAL: 2054/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Isenção do Pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento Às Associações Comunitárias com Sede e Atividade no Âmbito do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 2055/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Manoel Matoso Filho ao Ex Vereador Alípio Rodrigues de Oliveira Neto

LEI MUNICIPAL: 2056/2022 21/10/2022

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago

DECRETO: 79/2022 21/10/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores

Portaria: 391/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Ermesson Gondim Roberto, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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