Institui o
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas
Torna Obrigatório ao poder Legislativo Municipal Realizar Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Designação, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Responsável Pela Agência dos Correios - Jardim de São José, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Livia Lopes Lima, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença, Agente: Jeova Jonathan da Silva Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Conceder Retorno, Agente: Maria Marleide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Conceder Retorno, Agente: Jose Antonio da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Gratificação Gtr 2, Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal
Gratificação Gtr 2, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Gratificação Gtr 2, Agente: Francisco Fabio Felipe Barbosa, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Larissa Morais Viana de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE
Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista
Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas
Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira
Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017
Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira
Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED
Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021
Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
