Promoção, Agente: Clildenor Nunes da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Promoção, Agente: Francisco Xavier de Santiago Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Promoção, Agente: James Houston de Sousa Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Promoção, Agente: Paulo Sergio da Rocha Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Promoção, Agente: Wagner Carvalho Caminha, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Gratificação Gtr 6, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor(a) de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Joao Wagner de Oliveira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Conservação de Máquinas e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual
Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas
Nomeação, Agente: Claudenice Normando da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Nara Michelle de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO
Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022
Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular
Exoneração, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Conceder Licença, Agente: Marcos Nauber Ferreira Estacio, Cargo: Prof 2 Ref 22, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas
Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas
Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET)
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Gratificação Gtr 6, Agente: Lucas Sampaio de Almeida, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Redução da Carga Horária de Trabalho , Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.