Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4917 registros

Portaria: 0306/2022 01/08/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 59/2022 01/08/2022

Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas

DECRETO: 58/2022 01/08/2022

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022

Portaria: 0308/2022 31/07/2022

Exoneração, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0315/2022 31/07/2022

Exoneração, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 007.CPPAD/2022 29/07/2022

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Marilene Pereira da Cunha Leal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 326/2022 26/07/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Isnara de Oliveira Caminha, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 54/2022 22/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI

Portaria: 0296/2022 20/07/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0297/2022 20/07/2022

Gratificação Gtr 1, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0298/2022 20/07/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0299/2022 20/07/2022

Gratificação Gtr 5, Agente: Raimundo Nunes da Rocha Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 3 - Núcleo de Matadouro Público , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0290/2022 19/07/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Evaldo de Matos Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0291/2022 19/07/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Brendo Oliveira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0292/2022 19/07/2022

Conceder Licença, Agente: Maria Marlu Goncalves Loureiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0293/2022 19/07/2022

Conceder Licença, Agente: Eliseu da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 89/2022 19/07/2022

Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

DECRETO: 50/2022 18/07/2022

Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico -

Portaria: 0294/2022 15/07/2022

Exoneração, Agente: Maria Genalba da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0288/2022 14/07/2022

Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0286/2022 13/07/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 51/2022 13/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas

DECRETO: 53/2022 11/07/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências

DECRETO: 42/2022 11/07/2022

Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas

Portaria: 283/2022 08/07/2022

Nomeação, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 52/2022 08/07/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022

Portaria: 0281/2022 07/07/2022

Exoneração, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0282/2022 07/07/2022

Exoneração, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

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