Exoneração a Pedido, Agente: Ana Cecilia Diogenes Inacio, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 5, Agente: Tessia Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

ALTERA A LEI Nº 1.716.2018 - QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Exoneração, Agente: Natercia Camila Carlos Lima, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria Programa saúde da Família - Psf/nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raimundo Fagner Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração, Agente: Carlos Lenilson Costa, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Evely Lorrany da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação, Agente: Rosangela Lima Sousa, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria Programa saúde da Família - Psf/nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Victoria Honorato do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria nº 217/2025, que estabelece expediente interno na Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar (SEMED).

Exoneração, Agente: Wilton Jose do Carmo de Almeida, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RUSSAS NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Promoção, Agente: Jose Torquato de Souza, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração a Pedido, Agente: Vitoria Regia Lima de Oliveira, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Clara Rayane da Silva Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Gratificação Gtr 3, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Revogada, Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ENTIDADE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA.

DENOMINA A RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.

Exoneração a Pedido, Agente: Darliane Freitas de Franca Marques, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Lorena Santiago Gurgel, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordendor 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio