Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4905 registros

Portaria: 746/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Cintia de Oliveira Dantas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 749/2025 20/03/2025

Nomeação em Substituição, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 736/2025 20/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Evaldo Guedes Alves, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 737/2025 20/03/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Francisco Marquianilton de Matos Paz, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 738/2025 20/03/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Igor Lima Santiago, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 739/2025 20/03/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Francisco Hildenardo Maia, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização da Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 741/2025 20/03/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 742/2025 20/03/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Gerente de Nucleo - Nucleo de Gestão de Pessoal Estatutario, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 747/2025 20/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Cintia de Oliveira Dantas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 731/2025 18/03/2025

Cessão de Servidor(a), Agente: Francisca Valfisia da Silva, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 729/2025 18/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elisandra Naiara de Lima Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 730/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Secretária Escolar C - (cei Ana de Oliveira Rocha Sombra), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 732/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Geraldo Gurgel de Araújo, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 733/2025 18/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Geraldo Gurgel de Araújo, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 30/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DATA MAGNA.

Portaria: 728/2025 17/03/2025

Nomeia Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 725 A/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Eliane de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 726/2025 14/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Patricia Moura Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor de Inglês, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 727/2025 14/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2301/2025 14/03/2025

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 2302/2025 14/03/2025

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 725/2025 13/03/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 716/2025 13/03/2025

Designação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 717/2025 13/03/2025

Designação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 718/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 719/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Davson Lima Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Orçamento, Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 721/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Davson Lima Santiago, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 722/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jadson beserra, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Orçamento, Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 723/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Hildenardo Maia, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização da Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 724/2025 13/03/2025

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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