Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4905 registros

Portaria: 720/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Igor Lima Santiago, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 706/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edgle Tavares Coelho, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 707/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Tiago Araújo Ferreira, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 708/2025 12/03/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Tiago Araújo Ferreira, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 709 /2025 12/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 710/2025 12/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 711/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 712/2025 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Renata Malveira Costa, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 713/2025 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Alberto Cunha Santiago, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 714/2025 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Paulo Henrique Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 715/2025 12/03/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rafaella Cavalcante Regis, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 29/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÃO JOSÉ.

DECRETO: 28/2025 11/03/2025

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 704/2025 10/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Anderson da Silva Cavalcante, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 705/2025 10/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lenes de Sousa, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 27/2025 10/03/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CASTRAPET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26A/2025 07/03/2025

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2025 - RUSSAS-CE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

DECRETO: 26/2025 06/03/2025

CRIA O PROGRAMA ACOLHER PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 700/2025 28/02/2025

DESIGNAÇÃO MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Portaria: 701/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 702/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 703/2025 28/02/2025

Cessação de Designação, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 653 A/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Fiscal de Contrato de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 701 A/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Thatiane Moura dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 654 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Jessica Roberta Barros de Melo, Cargo: Fiscal de Contrato da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 702 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 704 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Francisca Edclecia da Silva, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 700 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 693/2025 25/02/2025

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 694/2025 25/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

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